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Leilão de Petróleo tem disputa acirrada por Bacia de Campos

03 DE April DE 2018

Apesar das incertezas com a retirada na véspera de dois blocos da Bacia de Santos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e do impasse em torno da adesão ao regime de isenção fiscal para investimentos em petróleo, o Repetro, a 15ª Rodada de petróleo do pós-sal realizada nesta quinta-feira no Rio surpreendeu com ágio de 621,9% e arrecadação de R$ 8,014 bilhões — o maior valor entre todos os leilões realizados no regime de concessão no país. Das 68 áreas ofertadas (incluindo mar e terra), 22 foram arrematadas. O destaque foram os blocos na Bacia de Campos, que, após 40 anos em operação, respondeu por R$ 7,5 bilhões, quase 94% do total dos bônus pagos pelas companhias. O certame marcou ainda a volta de estrangeiras a investimentos no país.

Não fosse a retirada dessas duas áreas na véspera do certame, o que gerou um pedido de desculpas por parte do governo já na abertura do evento, a arrecadação poderia ter ultrapassado os R$ 15 bilhões obtidos com Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, em 2013, destacou Márcio Félix, secretário de Óleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. De olho no potencial de arrecadação, ele destacou que o governo vai se reunir na segunda-feira com o TCU para definir como e quando os campos serão ofertados. Ele espera incluir essas áreas na 4ª Rodada do pré-sal, em junho.

'Leilão de petróleo foi uma aposta no Brasil', diz especialista

— Esses reservatórios vão esperar mais uns meses para ir ao mercado. Acordamos com a expectativa diminuída. Tinha o efeito do Repetro e o impacto da retirada das duas áreas pelo TCU. E tivemos a melhor rodada de todos os tempos. Entendo isso como uma resposta da indústria internacional e da Petrobras, que foi protagonista desse processo, que teve suas ofertas entre os maiores bônus — disse.

Segundo Félix, após o resultado, a expectativa de arrecadação do governo com a 15ª rodada, somada à da 4ª rodada do pré-sal, marcada para junho, foi elevada para R$ 12 bilhões. A Petrobras arrematou sete blocos nas Bacias de Potiguar e Campos e participou em consórcio com outras empresas dos maiores lances do certame. O destaque foi o bônus pago em áreas em Campos, que somou R$ 6,78 bilhões. Em um desses blocos, a estatal se uniu à Exxon e à QPI (do Qatar) e ofereceu R$ 2,824 bilhões, valor bem superior ao preço mínimo de R$ 40,7 milhões fixados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Já com a Exxon e a Statoil, a estatal ofereceu R$ 2,128 bilhões por outro bloco, patamar superior ao bônus mínimo de R$ 299,182 milhões. Esse mesmo consórcio arrematou outra área, oferecendo R$ 1,5 bilhão, valor acima dos R$ 412,8 milhões mínimos para o campo.

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, ressalta que cada empresa faz seus próprios estudos sobre as áreas ofertadas e que podem diferir da avaliação da ANP:

— O leilão dá o preço que o mercado paga. O preço é dado pelos competidores.

Segundo Pedro Parente, presidente da Petrobras, o resultado mostra a atratividade das áreas e a perspectiva de maior geração de emprego e renda. Para ele, é importante que o país estimule investimentos. Ele aproveitou para falar sobre a indefinição se o Rio vai aderir ou não ao Repetro:

— É importante que não se taxe investimento, isso impede que se crie riqueza.

Na avaliação do secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), Antonio Guimarães, o desempenho refletiu a confiança da indústria de que a Alerj aprovará o Repetro, nos mesmos moldes da adesão ao regime já aprovada no Espírito Santo e em São Paulo.

O presidente da Petrobras ressaltou que os gastos com os blocos arrematados estão dentro do estimado pela empresa. E classificou como natural o fato de não ser operadora de alguns blocos.

— Temos áreas importantes onde somos operadores e áreas importantes onde não somos, mas com participações importantes. Ter a oportunidade de ter uma Exxon em um bloco onde participamos, vai trazer para nós uma experiência que pode agregar muito conhecimento — destacou Parente. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, definiu o resultado como “espetacular”.

— A grande notícia, do ponto de vista de interesse das companhias, foi a diversidade de operadores e o interesse na Bacia de Campos, na qual todos os blocos foram foram contratados. É uma notícia extraordinária para o Estado do Rio — destacou Décio, ao lembrar que a Bacia de Campos ficou cerca de dez anos anos sem oferecer novas áreas durante a discussão sobre o marco regulatório para o pré-sal.

Além das nove áreas de Campos, foram arrematados três blocos na Bacia de Santos, sete áreas em Potiguar, duas em Sergipe-Alagoas e uma no Ceará. Apesar de nenhum campo terrestre em Paraná e Parnaíba ter recebido proposta, especialistas destacaram a diversidade geográfica, com operadores arrematando blocos no Sudeste e no Nordeste. Para Adriano Pires, foi uma aposta no Brasil:

— O Brasil voltou ao mercado internacional de petróleo, do qual tinha ficado muito afastado com a escassez de leilões. Poderia ter sido melhor se o TCU não tivesse tirado aquelas áreas na véspera.

Giovani Loss, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho e especialista em óleo e gás, comemorou o resultado, mas lembrou que a arrecadação teria sido maior com as áreas excluídas:

— O resultado da 15ª rodada foi muito bom. A retirada dos blocos causou estranheza ao investidor, mas não afetou os resultados dos que foram leiloados.

Fonte: O Globo